A decisão atualmente está na Súmula 448 do TST, que garante adicional de insalubridade para quem higieniza instalações sanitárias de uso coletivo com grande circulação
A cerimônia de posse dos novos dirigentes está marcada para 11 de dezembro, às 18h, no auditório Serra da Capivara.
A Lei 14.759/2023 de 21 de dezembro de 2023, institui essa data como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, tornando-o feriado nacional
Apesar de ser um feriado oficial, a legislação trabalhista permite que setores essenciais mantenham suas atividades, desde que as condições de compensação sejam garantidas
O próximo passo será a tramitação no Senado, onde a PEC precisa de 27 apoios para ser protocolada
A produção, protagonizada por Selton Mello e Fernanda Torres, foi escolhida por unanimidade para representar o Brasil no Oscar do próximo ano.
Dados revelam que presença da internet nos lares brasileiros se expandiu significativamente, mas desigualdades ainda persistem entre classes sociais.
Ministro Flávio Dino ordena retirada de quatro livros por conteúdo homofóbico; obras poderão ser reeditadas sem os trechos considerados inconstitucionais
Comissão da Liga Francesa confirma decisão em primeira instância que obriga PSG a pagar atacante por salários e bônus. Clube ainda pode recorrer
Silvio Almeida, acusado de assédio, sancionou em abril de 2023, a Lei 14.540, com o objetivo de combater o assédio sexual nos órgãos públicos federais.
De acordo com a família, o agressor, de 29 anos, ficou furioso ao descobrir que Anna estava envolvida com outra pessoa.
O ponto mais tenso ocorreu no final do terceiro bloco, quando Datena se levantou para confrontar Pablo Marçal.
Manifestações estão agendadas para o decorrer da semana. A categoria bancária exige aumento real, PLR e vales alimentação e refeição maiores e mais direitos.
A lista de apoiadores de Kamala cresceu ao longo do domingo, incluindo os governadores da Califórnia e da Pensilvânia
Robert Fico sofreu tentativa de assassinato, ficou em estado grave e recebeu alta nesta quinta.
Na montanha russa da vida, não existe tempo ruim para essas mulheres superpoderosas, afinal, dificuldades existem para serem superadas.
Quem define as datas de ponto facultativo anualmente é o governo federal, através de decreto publicado no final do ano anterior
Edital Mulheres em Movimento 2024 - Por Democracia, Justiça de Gênero e Climática, realizado em parceria com ONU Mulheres, irá destinar até R$ 50.000 para cada uma das 60 iniciativas selecionadas em todo o país
As comemorações serão no estacionamento oeste, após o Corinthians ceder o espaço para os sindicatos.
De acordo com dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD), no Brasil, são mais de seis milhões de empregados domésticos.
O direito ao abono salarial é garantido aos trabalhadores com remuneração média de até dois salários mínimos
A mulher trabalhou como cozinheira, copeira e faxineira na mansão do casal, sem carteira assinada e ganhando salário mensal de R$ 2 mil
O patrão da mulher foi preso em flagrante nesta quarta-feira (10). Ele firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que se compromete a pagar uma indenização e os direitos trabalhistas da vítima.
Para facilitar o entendimento, listamos 8 direitos trabalhistas menos conhecidos, que você tem e pode nem saber. Confira!
Com a aproximação do feriado nacional da Paixão de Cristo, muitos trabalhadores já se preparam para o tão aguardado "feriadão"